Trabalhadores, líderes de equipe, técnicos de segurança e gestores.
O que é o Direito de Recusa?
Por que ele é importante para a segurança no trabalho?
Base legal (NR-01 e Portaria MTE nº 342/2024).
Situações de risco grave e iminente.
Como reconhecer esses riscos (exemplos práticos).
Comunicar imediatamente ao superior hierárquico.
Proteger também colegas e terceiros.
Como relatar corretamente (passo a passo).
Suspender a atividade até eliminar o risco.
Não exigir retorno antes das medidas corretivas.
Garantir proteção contra punições injustas.
O que é uma "consequência injustificada".
Direitos do trabalhador ao usar o Direito de Recusa corretamente.
Exemplos de situações de abuso patronal.
Passo a passo recomendado pela NR-01.
Importância do registro (escrito ou eletrônico).
Participação do SESMT ou CIPA, quando houver.
Quando o Direito de Recusa pode ser considerado incorreto.
Diferença entre recusa justificada e ato faltoso.
Situações simuladas para discussão.
Exercício de análise de risco.
Quiz de múltipla escolha.
Treinamento: Direito de Recusa no Trabalho
Público-alvo:
Trabalhadores, líderes de equipe, técnicos de segurança e gestores.
Módulo 1: Introdução ao Direito de Recusa
O que é o Direito de Recusa?
Por que ele é importante para a segurança no trabalho?
Base legal (NR-01 e Portaria MTE nº 342/2024).
Módulo 2: Quando Exercê-lo
Situações de risco grave e iminente.
Como reconhecer esses riscos (exemplos práticos).
Módulo 3: Deveres do Trabalhador
Comunicar imediatamente ao superior hierárquico.
Proteger também colegas e terceiros.
Como relatar corretamente (passo a passo).
Módulo 4: Deveres do Empregador
Suspender a atividade até eliminar o risco.
Não exigir retorno antes das medidas corretivas.
Garantir proteção contra punições injustas.
Módulo 5: Proteção Contra Consequências Injustificadas
O que é uma "consequência injustificada".
Direitos do trabalhador ao usar o Direito de Recusa corretamente.
Exemplos de situações de abuso patronal.
Módulo 6: Procedimentos em Caso de Recusa
Passo a passo recomendado pela NR-01.
Importância do registro (escrito ou eletrônico).
Participação do SESMT ou CIPA, quando houver.
Módulo 7: Consequências do Uso Indevido
Quando o Direito de Recusa pode ser considerado incorreto.
Diferença entre recusa justificada e ato faltoso.
Módulo 8: Casos Práticos e Exercícios
Situações simuladas para discussão.
Exercício de análise de risco.
Avaliação Final
Quiz de múltipla escolha.